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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Impossibilidade. Compensação.
Títulos da dívida pública. Emissão. Início do séc. XX. Alegação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:21
Execução. Sentença condenatória que não reconhece relação de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:14
Adicional de insalubridade. Base de cálculo
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.
Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:00
Acidente de Trabalho. Pensão mensal vitalícia equivalente a 100% da remuneração
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Ocupação de área pública utilizada por vendedor ambulante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Insurgência contra o indeferimento da inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda pela ocorrência da prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Empresa pública. Benefícios concedidos a fazenda pública. Extensão. Execução por precatório.
Impossibilidade. Adicional de insalubridade.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:29
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:32
Agravo de instrumento. Negócio jurídico bancário.
Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora de valores existentes em conta poupança e proventos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Alienação fiduciária. Prisão. Impossibilidade.
Conforme pacificado pela Corte Especial, não se admite prisão civil, decorrente de dívida oriunda de contrato de alienação fiduciária, dado que descabida, nesses casos, a equiparação do devedor à figura do depositário infiel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:50
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Reclamante ausente à audiência.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Controvérsia sobre a existência de relação de trabalho. Impossibilidade.
Agravo regimental a qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. CSSL. Incidência sobre operação de exportação. Imunidade. Matéria analisada pela corte de origem.
Impossibilidade de apreciação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de valores em conta corrente. Impossibilidade. Existência de bens para penhora. Análise de proporcionalidade.
A princípio, o pedido de penhora on-line feito pela exequente é excepcional, somente cabível quando esgotadas as diligências para localização de bens do executado.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:34
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional.
Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência litisconsorcial. Percepção de honorários advocatícios por sociedade de advogados.
Impossibilidade. Agravo regimental a que se nega provimento.